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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 142-2025 (Concede título de cidadão são-roquense ao senhor Alexsandro Vimercati) | Decreto Legislativo nº 142-2025.pdf | 98.56 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 141-2025 (Concede título de honra ao mérito a senhora Kamylla Dipré Luchi) | Decreto Legislativo nº 141-2025.pdf | 99.07 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 140-2025 (Concede título de honra ao mérito ao senhor Marcos Geraldo Guerra) | Decreto Legislativo nº 140-2025.pdf | 97.96 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 139-2025 (Concede título de honra ao mérito ao senhor Valter Tonini) | Decreto Legislativo nº 139-2025.pdf | 97.58 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 138-2025 (Concede título de honra ao mérito ao senhor Marinaldo José Marcelino) | Decreto Legislativo nº 138-2025.pdf | 97.84 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 137-2025 (Concede título de honra ao mérito ao senhor Altamir Ricardo Boschetti) | Decreto Legislativo nº 137-2025.pdf | 98.22 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 136-2025 (Concede título de cidadão são-roquense ao senhor Vanderson Afonso Leite) | Decreto Legislativo nº 136-2025.pdf | 97.49 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 135-2025 (Concede título de cidadã são-roquense a senhora Olga Maria Dala Barba Simonelli) | Decreto Legislativo nº 135-2025.pdf | 98.48 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 134-2025 (Concede título de cidadão são-roquense ao senhor Gilson Daniel Batista) | Decreto Legislativo nº 134-2025.pdf | 98.47 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 133-2025 (Concede título de cidadão são-roquense ao senhor Evair Vieira de Melo) | Decreto Legislativo nº 133-2025.pdf | 97.51 KB |
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| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 132-2025 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, referente ao exercício financeiro de 2023) | Decreto Legislativo nº 132.2025.pdf | 154.89 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 131-2025 (Mantém o veto parcial à emenda modificativa nº 003-2024 ao PL nº 018-2024) | Decreto Legislativo nº 131-2025.pdf | 151.52 KB |
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| Não se Aplica | 20/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 130-2024 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, referente ao exercício financeiro de 2022) | Decreto Legislativo nº 130-2024.pdf | 188.88 KB |
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| Não se Aplica | 01/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 129-2024 (Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Roque do Canaã para o exercicío financeiro de 2025) | Decreto Legislativo nº 129.2024.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 01/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 128-2024 (Concede título de cidadão são-roquense ao senhor Alan Soares Siqueira) | Decreto Legislativo nº 128.2024.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 01/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 127-2024 (Concede título de cidadã são-roquense a senhora Mariana Baitela Schultz) | Decreto Legislativo nº 127.2024.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 126-2023 (Aprova o orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024) | Decreto Legislativo nº 126-2023 (Aprova o Orçamento da Câmara para 2024).pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 125-2023 (Aprova as conta da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referente ao exercício financeiro de 2021) | Decreto Legislativo nº 125-2023 (Aprova as contas da PMSRC Exercício de 2021).pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 124-2023 (Mantém o veto integral ao PL nº 006-2023) | Decreto Legislativo nº 124-2023 (Mantém o veto integral ao PL nº 006-2023).pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2023 | 2023 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 123-2023 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque - ES, referente ao Exercício Financeiro de 2012) | Decreto Legislativo nº 123-2023 (Aprova as contas da PMSRC - Exercício de 2012).pdf | 0,26MB |