Portal da Transparência da Câmara de São Roque do Canaã

Biblioteca de Arquivos

Acesso aos principais documentos gerados pelo município, como Atas, Contratos, Licitações, Orçamentos, Prestações de Contas etc.

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Periodicidade	Ano	Descrição	Documento	Tamanho	Publicado em

Não se Aplica	2020	Decreto Legislativo nº 117/2020 (Mantém o veto integral ao PL nº 023/2020)	Decreto Legislativo nº 117-2020.pdf	0,15MB	01/06/2020
Não se Aplica	2019	Decreto Legislativo nº 116-2019 (Aprova com ressalvas as contas da PMSRC Exercício de 2017)	Decreto Legislativo nº 116-2019 (Aprova com ressalvas as contas da PMSRC Exercício de 2017).pdf	0,15MB	02/01/2020
Não se Aplica	2019	Decreto Legislativo n 115/2019 - Aprova o orçamento para Câmara Municipal para o exercicio de 2020	DECRETO LEGISLATIVO Nº 115-2019 - Aprova o orçamento da Camara Municipal de São Roque do Canaã-ES, para o exercicio financeiro de 2020.pdf	6,50MB	03/10/2019
Não se Aplica	2019	Decreto Legislativo n 114/2019 - Rejeição de vetos às emendas do Projeto de Lei nº 022/2019 - LOA	Decreto Legislativo nº 114-2019 rejeição de vetosa emendas.pdf	0,51MB	03/10/2019
Não se Aplica	2019	Decreto Legislativo n 113/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - Exercicio de 2016	Decreto Legislativo 113-2019, que dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura, referente ao exercicio financeiro de 2016 (2).pdf	0,45MB	03/10/2019