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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | | Decreto Legislativo nº 126-2023 (Aprova o orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024) | Decreto Legislativo nº 126-2023 (Aprova o Orçamento da Câmara para 2024).pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | | Decreto Legislativo nº 125-2023 (Aprova as conta da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referente ao exercício financeiro de 2021) | Decreto Legislativo nº 125-2023 (Aprova as contas da PMSRC Exercício de 2021).pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | | Decreto Legislativo nº 124-2023 (Mantém o veto integral ao PL nº 006-2023) | Decreto Legislativo nº 124-2023 (Mantém o veto integral ao PL nº 006-2023).pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2023 | 2023 | | Decreto Legislativo nº 123-2023 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque - ES, referente ao Exercício Financeiro de 2012) | Decreto Legislativo nº 123-2023 (Aprova as contas da PMSRC - Exercício de 2012).pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2023 | 2023 | | Decreto Legislativo nº 122-2023 (Aprova as contas da PMSRC - Exercício de 2020) | Decreto Legislativo nº 122-2023 (Aprova as contas da PMSRC - Exercício de 2020).pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2023 | 2018 | | Decreto Legislativo nº 109-2018 (Aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2015) | Decreto Legislativo nº 109-2018 (Aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2015).pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2023 | 2017 | | Decreto Legislativo nº 107-2017 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2014) | Decreto Legislativo nº 107-2017 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2014).pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2023 | 2016 | | Decreto Legislativo nº 105-2016 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2013) | Decreto Legislativo nº 105-2016 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2013).pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2023 | 2014 | | Decreto Legislativo nº 102-2014 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2011) | Decreto Legislativo nº 102-2014 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2011).pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2023 | 2011 | | Decreto Legislativo nº 097-2011 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Execício Financeiro de 2010) | Decreto Legislativo nº 097-2011 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Execício Financeiro de 2010).pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2023 | 2010 | | Decreto Legislativo nº 093-2010 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2009) | Decreto Legislativo nº 093-2010 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, referentes ao Exercício Financeiro de 2009).pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 29/09/2022 | 2022 | | Decreto Legislativo 121/2022 (Aprova o orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2023) | Decreto Legislativo nº 121-2022.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2022 | | Decreto Legislativo nº 120/2022 (Aprova com ressalvas as contas da PMSRC - Exercício 2019) | Decreto Legislativo nº 120-2022.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2022 | | Decreto Legislativo nº 119/2021 (Aprova o orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2022) | Decreto Legislativo nº 119-2021.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2021 | 2021 | | Decreto Legislativo nº 118/2021 (Aprova com ressalvas as contas da PMSRC - Exercício 2018) | Decreto Legislativo nº 118-2021.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2020 | 2020 | | Decreto Legislativo nº 117/2020 (Mantém o veto integral ao PL nº 023/2020) | Decreto Legislativo nº 117-2020.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2020 | 2019 | | Decreto Legislativo nº 116-2019 (Aprova com ressalvas as contas da PMSRC Exercício de 2017) | Decreto Legislativo nº 116-2019 (Aprova com ressalvas as contas da PMSRC Exercício de 2017).pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 03/10/2019 | 2019 | | Decreto Legislativo n 115/2019 - Aprova o orçamento para Câmara Municipal para o exercicio de 2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 115-2019 - Aprova o orçamento da Camara Municipal de São Roque do Canaã-ES, para o exercicio financeiro de 2020.pdf | 6,50MB |
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| Não se Aplica | 03/10/2019 | 2019 | | Decreto Legislativo n 114/2019 - Rejeição de vetos às emendas do Projeto de Lei nº 022/2019 - LOA | Decreto Legislativo nº 114-2019 rejeição de vetosa emendas.pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 03/10/2019 | 2019 | | Decreto Legislativo n 113/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - Exercicio de 2016 | Decreto Legislativo 113-2019, que dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura, referente ao exercicio financeiro de 2016 (2).pdf | 0,45MB |