Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica14/03/20242024 Extrato do Contrato Nº 004-2024-Processo Nº015-2024-RHM INTERNETExtrato do Contrato Nº 004-2024-Processo Nº015-2024-RHM INTERNET.pdf0,11MB
Não se Aplica14/03/20242024 1º Termo aditivo do contrato Nº010-2023-Processo Nº233-2023-LF ENGENHARIA1º Termo aditivo do contrato Nº010-2023-Processo Nº233-2023-LF ENGENHARIA.pdf0,08MB
Não se Aplica14/03/20242024 2º Termo aditivo do contrato Nº003-2022-Processo Nº334-2022-AGUÁ E GÁS2º Termo aditivo do contrato Nº003-2022-Processo Nº334-2022-AGUÁ E GÁS.pdf0,22MB
Não se Aplica14/03/20242024 Extrato do Contrato Nº 003-2024-Processo Nº033-2024-IBAMExtrato do Contrato Nº 003-2024-Processo Nº033-2024-IBAM.pdf0,09MB
Não se Aplica14/03/20242024 1º Termo aditivo do contrato Nº012-2023-Processo Nº340-2023-LECARD1º Termo aditivo do contrato Nº012-2023-Processo Nº340-2023-LECARD.pdf0,11MB
Não se Aplica14/03/20242024 Extrato do Contrato Nº 002-2024-Processo Nº433-2023-CH FROLICH Transmissão das Sessões PlenáriasExtrato do Contrato Nº 002-2024-Processo Nº433-2023-CH FROLICH Transmissão das Sessões Plenárias.pdf0,11MB
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Não se Aplica14/03/20242024 Extrato do Contrato Nº 001-2024-Processo Nº001-2024-Manutenção Elétrica KaytoExtrato do Contrato Nº 001-2024-Processo Nº001-2024-Manutenção Elétrica Kayto.pdf0,08MB
Não se Aplica16/02/20242023 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-20231º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-2023.pdf0,85MB
Não se Aplica01/02/20242023 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03 A-2023EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03 A-2023.pdf1,19MB
Não se Aplica01/02/20242023 Contrato Nº 13-2023-Processo Nº416-2023-Manutenção corretiva e preventiva de mesa e caixas de som e microfones.Contrato Nº 13-2023-Processo Nº416-2023-Manutenção corretiva e preventiva de mesa e caixas de som e microfones..pdf2,83MB
Não se Aplica01/02/20242023 EXTRATO CONTRATO Nº 12-2023-Auxilio Alimentação LeCard-PROCESSO Nº 340-2023EXTRATO CONTRATO Nº 12-2023-Auxilio Alimentação LeCard-PROCESSO Nº 340-2023.pdf1,01MB
Não se Aplica01/02/20242023 Contrato Nº 12-2023-Processo Nº340-2023-Auxilio Alimentação LeCardContrato Nº 12-2023-Processo Nº340-2023-Auxilio Alimentação LeCard.pdf7,04MB
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Não se Aplica01/02/20242023 Contrato Nº 10-2023-Processo Nº233-2023-LF Engenharia Serviços de Medicina do TrabalhoContrato Nº 10-2023-Processo Nº233-2023-LF Engenharia Serviços de Medicina do Trabalho.pdf3,90MB
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